DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL 2013 CAPÍTULO I Bibliografia

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PRODUÇÃO TEXTUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL

2013

CAPÍTULO I

Bibliografia

A

1.                  AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor; 1ª ed., Saraiva, SP, 1991, página 184.

2.                  ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Novíssimo Dicionário Jurídico; 1ª ed, Brasiliense, SP, 1991, vol 1, p.322.

B

3.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 481

4.                  BRASIL, Código Civil, arts. 505, 509, 513, 521, 529.

5.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 533

6.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 534

7.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 538

8.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 565

9.                  BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 579

10.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 586

11.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 593

12.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 610.

13.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 627

14.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 653

15.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 693

16.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 710

17.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 722

18.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 730

19.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 757.

20.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 803

21.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 814

22.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 818

23.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 840

24.              BRASIL, Código Civil (Lei 10.406/02), art. 851.

25.              BERGMAN, Eduardo Tellechea (Uruguai). El actual marco regulador de la cooperacion cautelar internacional en el ambito del Mercosur – El protocolo de Ouro Preto de Medidas Cautelares.

26.              BAPTISTA, Luiz Olavo; HUCK, Hermes Macedo; CASELLA, Paulo Borba (coords.). Direito e comércio internacional: tendências e perspectivas. São Paulo: LTr, 1994.

C

27.              Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinada em Viena, do dia 23 de Maio de 1969, entrando em vigor no dia 27 de Janeiro de 1980, art. 26, e da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, assinada em Viena em 21 de Março de 1986, art. 26, e que ainda não está em vigor.

28.              CARMONA, Carlos Alberto. A revitalização da arbitragem no Brasil.

29.              CASELLA, Paulo Borba. Harmonização do direito internacional interamericano.

30.              GARCEZ, José Maria Rossani. Para o desenvolvimento da cultura pró soluções alternativas de disputas.

31.              CASELLA, Paulo Borba (coord.). Arbitragem – lei brasileira e praxe internacional 2ª ed., São Paulo: LTr, 1999.

32.              Cândida Cipoli Ribeiro e Luciana Zanatta. Boletim informativo da ASCISC ano I, n° 08, maio de 2007.

D

33.              DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos; Saraiva, SP, 1993, vol 1, p.63.

34.              DINIZ, Maria Helena; obra citada, p. 62.

F

35.              FRANÇA, R Limongi. Contratos, in Enciclopédia Saraiva do Direito; vol 38, p.165.

G

36.              GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Vol. III - contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva, 2009.

37.              GAGLIANO, Pablo Stolze. "Novo Curso de Direito Civil - contratos Teoria Geral" - Vol. IV - Tomo 1 - Ed. Saraiva, 2010.

38.              GAGLIANO, Pablo Stolze. "Novo Curso de Direito Civil - contratos em espécie" - Vol. IV - Tomo 2 - Ed. Saraiva, 2010.

39.              GOMES, Orlando. Contratos. 18ª ed, Forense, Rio, 1998, p. 36.

40.              GOMES, Orlando. Contratos. 18ª ed, Forense, Rio, 1998, p. 36.

41.              GOMES, Orlando. Transformações Gerais do Direito das Obrigações; RT,SP,1967,c I, §1º. Adiante, no subtítulo A REVISÃO DO CONTRATO (página 11).

42.              GOBBI, Marcelo (Argentina). La mediación como método apropiado para la gestión de conflitos  societarios.

L

43.              Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Ver Capítulo III DOS CONTRATOS - Seção I Disposições Preliminares
Art. 54. Os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.
§ 1° Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. § 2° Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação devem atender aos termos do ato que os autorizou e da respectiva proposta.

44.              LACROIX, Carlos A. Filartiga (Paraguai). El primer arbitraje.

45.              LIMA, Cláudio Vianna. Alice no país das maravilhas e a arbitragem.

46.              _________. Cada caso é um caso.

M

47.              MONTEIRO, W. B., MALUF, C. A. D., SILVA, R. B. T. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2010. vol. 5.

48.              MUKAI, Toshio (e outros). Comentários ao Código de Proteção do Consumidor; 1ª ed, Saraiva, SP, 1991, p.193.

49.              MUNIZ, Petronio R.G. Congresso brasileiro de mediação e arbitragem.

P

50.              Porto Editora. Definição de contrato. Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora - Acordo Ortográfico. Página visitada em 24 de Março de 2011.

R

51.              RICHARD, Efraín Hugo. El arbitraje o mediación creativa como sistema de solución de controversias.

52.              REZEK, José Francisco. Direito internacional público. 6ª ed., São Paulo: Saraiva, 1996.

S

53.              STRENGER, Irineu. Arbitragem comercial internacional. São Paulo: LTr, 1996.

T

54.              Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Notas taquigráficas

55.              Texto  Editores. contrato. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Página visitada em 24 de Março de 2013.

U

56.              ULHOA CINTRA, Roberto Ferrari de. A privatização da justiça e a nova lei – partes I / II / III / IV.

57.              URIBURU, Oscar Alvarado (Argentina). Jornada sobre solución de conflictos y mediación.

W

58.              WALD, Arnold. A arbitragem e os contratos administrativos.