DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL 2013 CAPÍTULO I Sumário do Primeiro Módulo

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

PRODUÇÃO TEXTUAL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CURSO DE FORMAÇÃO DE ÁRBITRO EXTRAJUDICIAL

2013

CAPÍTULO I

Sumário do Primeiro Módulo

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2013

CAPÍTULO I

Sumário do Primeiro Módulo

Introdução............................................................................................................................

Conflito...........................................................................................................................

Kurt Lewin.......................................................................................................................

A Lei no Brasil..................................................................................................................

Cartas Forais...................................................................................................................

O Tribunal de Relação da Bahia..........................................................................................

Ruy Barbosa e a Constituição de 1891..............................................................................

Cronologia do Direito no Brasil e fatos políticos importantes............................................

O poder judiciário...............................................................................................................

Jurisdição..........................................................................................................................

Primeira instância..............................................................................................................

Segunda instância...............................................................................................................

Terceira Instância.............................................................................................................

A Arbitragem.....................................................................................................................

Nota do Autor....................................................................................................................

Arbitragem como meio de solução de conflitos.................................................................

Variáveis............................................................................................................................

Diferenças entre outros métodos de ADR.........................................................................

Arbitragem no Brasil..........................................................................................................

Nota do Autor..................................................................................................................

Jurisprudência Arbitral.....................................................................................................

Conclusão, identificação e interpretação do formato de uma decisão vertegada na linha de jurisprudência................................................................................................................

Casos Práticos......................................................................................................................

Pacta sunt servanda.........................................................................................................

Código de Processo Civil....................................................................................................

Conclusão.......................................................................................................................

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.......................................

DA EXTINÇÃO DO PROCESSO..................................................................................

Brasil: ratificação da convenção de Nova York..............................................................

NORMAS REGULAMENTADORA. LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.

Dispõe sobre a arbitragem...............................................................................................

Disposições Gerais.............................................................................................................

Da Convenção de Arbitragem e seus Efeitos......................................................................

Dos Árbitros........................................................................................................................

Do Procedimento Arbitral...................................................................................................

Da Sentença Arbitral........................................................................................................

Do Reconhecimento e Execução de Sentenças...................................................................

Arbitrais Estrangeiras.........................................................................................................

Disposições Finais.............................................................................................................

Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

DECRETO Nº 4.311, DE 23 DE JULHO DE 2002 - Promulga a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.................................

CONVENÇÃO SOBRE O RECONHECIMENTO E A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS FEITAS EM NOVA YORK, EM 10 DE JUNHO DE 1958...................................................................................................................................

CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL...........................................................................................................

Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul................... 

DECRETO Nº 4.719, DE 4 DE JUNHO DE 2003.            Promulga o Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul............................................................

ACORDO SOBRE ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL DO MERCOSUL( A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, "Estados-Partes").........................................